Em toda administração pública, despesas com combustíveis, veículos, materiais de consumo e manutenção fazem parte da rotina. Até aí, nenhuma novidade. O que chama atenção em Viseu, no nordeste paraense, é quando gastos considerados corriqueiros começam a apresentar cifras que despertam curiosidade, questionamentos e, principalmente, a necessidade de transparência.
Esta reportagem faz parte de uma série especial de análises realizadas a partir de informações disponíveis no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Viseu. O objetivo não é apontar irregularidades antecipadamente, mas buscar compreender contratos e despesas que, pelos valores envolvidos, merecem ser melhor explicados à população.
Um dos contratos que mais chama atenção é o firmado para fornecimento de combustíveis junto à empresa Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda., no valor global de R$ 228.500,00. O documento prevê a compra de 20 mil litros de óleo diesel S-10 e 15 mil litros de gasolina comum. Segundo pronunciamento do vereador Renan Furtado na tribuna, a Casa Legislativa não têm veículo.
A matemática é simples: quando se fala em 35 mil litros de combustível para atender às atividades de uma Câmara Municipal, surgem perguntas inevitáveis. Quantos veículos estão sendo abastecidos? Qual a quilometragem percorrida? Quais os destinos das viagens? Existem relatórios detalhados demonstrando a utilização desses combustíveis em benefício do interesse público? São questionamentos legítimos que qualquer cidadão tem o direito de fazer.
Outro contrato que desperta interesse envolve a locação de veículos junto à empresa Fênix Comércio e Locação Ltda., no valor de R$ 123.480,00. O acordo contempla uma caminhonete Toyota Hilux e um Fiat Argo. Mas, em discurso o vereador Renan Furtado foi claro quanto a inexistência de veículo no Poder Legislativo.
Especialistas em gestão pública costumam lembrar que a legalidade de um gasto não se resume à assinatura de um contrato. A Constituição Federal, em seu artigo 37, estabelece princípios como eficiência, economicidade e interesse público. Em outras palavras, não basta contratar; é necessário demonstrar por que contratar, para quê contratar e qual o benefício concreto para a coletividade.
Na área de materiais de consumo, outro número salta aos olhos: R$ 310.456,54 destinados à aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e produtos descartáveis. A lista inclui café, leite, frutas, refrigerantes, papel higiênico e diversos outros itens. O parlamentar Renan afirma que há somente um “fraco” café nas sessões legislativas que acontecem somente uma vez na semana.
Naturalmente, toda instituição precisa manter sua estrutura funcionando. O ponto que desperta atenção é a compatibilidade entre os quantitativos contratados e a demanda real do órgão. Afinal, quando os números crescem, cresce também o interesse da população em entender como os recursos públicos estão sendo empregados.
Ao longo desta série de reportagens, o portal continuará analisando contratos, despesas e informações disponíveis nos registros oficiais. Porque transparência não é apenas publicar números em um site. Transparência também significa tornar esses números compreensíveis para quem realmente paga a conta: o cidadão. A Redação permanece à disposição dos citados para o contraditório e a ampla defesa.
Imagem de Capa – Vereador Fena, Presidente da Câmara.
