INTERNET – O MUNDO VIRTUAL É MESMO TERRA SEM LEI?

Por Icaro Gomes Muita gente arguindo o direito constitucional da “livre expressão de pensamento“, defende que na internet se pode fazer tudo. Ora, durante toda a história da humanidade, o ser humano vivenciou o aprendizado contínuo do que pode e não pode, a partir das leis e regramentos sociais talhados para conter justamente o “Poder […]

Continue Lendo...

A culpa é dos partidos? Fraude à cota de gênero e o risco de desvirtuamento por grupos políticos

  A Lei das Eleições (Art. 10, §3º, da lei 9.504/97), a qual estabelece que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, por si só, não foi suficiente para tirar o Brasil do índice de países das Américas com percentual mais baixo de […]

Continue Lendo...