Ibama autoriza Petrobras a limpar sonda da Margem Equatorial
Etapa não assegura que a petroleira terá a concessão da licença ambiental para explorar na região da costa do Amapá
Eric Napoli | Poder360
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou um plano apresentado pela Petrobras para a limpeza da sonda qualificada para uma eventual operação de exploração na Margem Equatorial. Essa é uma etapa de rotina no setor de petroleira quando há previsão de deslocamento de plataformas que apresentam coral-sol, uma espécie invasora que pode trazer prejuízos à fauna marinha.
Em nota, o órgão ambiental declarou que esse procedimento não tem traz qualquer “deliberação conclusiva” referente ao processo de obtenção da licença ambiental da petroleira estatal na costa do Amapá. No entanto, uma das etapas para a Petrobras obter a licença é um exercício de vazamento de óleo na região e a sonda precisa estar presente nessa simulação.
Eis a íntegra da nota do Ibama:
“O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informa que trata-se de etapa de rotina no setor de petróleo quando há previsão de deslocamento de plataformas ou embarcações de regiões com ocorrência de coral-sol para outra sem registro. Como se trata de manejo de espécie exótica, é necessário que seja autorizado pelo Ibama.
“Esclarecemos que essa etapa não representa qualquer deliberação conclusiva quanto à concessão ou não da licença ambiental para a realização da atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59.”
ENTENDA
A Petrobras teve seu pedido para explorar o bloco FZA-M-59 negado em 2023. Desde então, a petroleira tenta se habilitar a realizar a perfuração para verificar se há petróleo na região. Descobertas recentes de petróleo e gás no litoral da Colômbia, Guiana, Guiana Francesa e do Suriname mostraram o potencial petrolífero da região, localizada próxima à linha do Equador.
A demora do Ibama para analisar esse novo pedido tem causado desgaste no governo. Alas do Planalto são favoráveis à exploração e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também já se manifestou favorável ao direito da estatal explorar a Margem Equatorial.
Em fevereiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o instituto tem uma posição absurda ao não explicar os motivos da decisão de não conceder a licença. O ministro pediu uma reunião com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para tentar destravar o processo. O encontro deve acontecer ainda nesta semana.
