Um protesto realizado recentemente por comunidades tradicionais, quilombolas e ribeirinhas dos municípios de Bujaru e Acará, que interditaram um trecho da principal Avenida de Belém, a Almirante Barroso, trouxe à tona um problema muito antigo e que após anos de discussões, reuniões, movimentos, ações judiciais, parece mesmo não ter fim e não encontra ressonância entre os governantes. Desde que o antigo “Lixão do Aurá” em Ananindeua se esgotou e foi desativado, instalou-se na cidade de Marituba a Guamá resíduos sólidos, que mantém um aterro sanitário sob chancela da empresa REVITA, recebendo todo o lixo da capital e dos municípios de Marituba e Ananindeua.
Desde então, após a aprovação da instalção do “Lixão” de forma polêmica na Câmara e Prefeitura de Marituba, os moradores não tiveram mais sossego e convivem com uma imensidão e toneladas de problemas, apelidado de “Fedoroso“, mesmo com alguns cuidados ambientais, o local é uma fonte de doenças e muito fedor, intensificado durante a longa invernada amazônica. O espaço também se esgotou e a justiça já deu vários prazos para seu término, mas, com seguidos adiamentos já que a nova solução não chega e não há para onde levar as toneladas de lixo produzidas diariamente pelas três cidades, principalmente, a capital Belém, desafiada em receber a COP 30 no mês que vem.
Pois bem, como “gato escaldado tem medo de água fria“, a ideia do governo do estado de instalar o novo “Aterro Sanitário” em área na ilharga dos municípios de Acará e Bujaru, via a rodovia Alça Viária, despertou o movimento do povos tradicionais da região e o fotojornalista Sandro Barbosa, de forma exclusiva para o Blog, esteve lá para a cobertura do protesto na frente do Prédio do governo do estado. Segundo Sandro, o movimento “Fora Lixão Acará e Bujaru” exige uma posição clara do Governo do Estado sobre a implantação de dois aterros sanitários pelas empresas Revita e Ciclos Amazônia, que ameaçam impactar negativamente o território, poluindo nascentes e igarapés da região.
O que está em jogo?
A instalação de um aterro sanitário entre Bujaru e Acará, proposto pela Revita Engenharia S/A e articulado pela empresa Terraplena, enfrenta forte resistência popular. O projeto pretende receber lixo da Região Metropolitana de Belém, colocando em risco:
– Mais de 38 mananciais
– Balneários
– Áreas de cultivo de mandioca
– Comunidades quilombolas e ribeirinhas
A preocupação com a instalação do aterro sanitário não é infundada. A área de impacto abrangeria diretamente cerca de 8 mil habitantes e está localizada a apenas 13 km da Estação de Abastecimento de Belém, o que poderia comprometer a água consumida por milhões de pessoas na capital.
O Ministério Público em ação
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) têm se manifestado contrário à instalação do aterro sanitário sem a realização da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) com as comunidades impactadas, como previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A promotora de Justiça de Bujaru, Paloma Sakalem, tem destacado a importância de estreitar os laços entre a comunidade e o Ministério Público para esclarecer as dúvidas da sociedade sobre a atual situação da questão que envolve a instalação do aterro sanitário.
O protesto das comunidades tradicionais, quilombolas e ribeirinhas de Bujaru e Acará é um alerta importante sobre os riscos ambientais e sociais associados à implantação de aterros sanitários na região. Também uma nova voz para ecoar o desafio que os governantes têm de encontrar soluções viáveis que possam diminuir significantemente os impactos ambientais e sociais.
Da Redação
Ícaro Gomes e Ana Paula Tenório
Fonte e imagens: fotojornalista Sandro Barbosa
