Categoria: Cleidiane Martins

A responsabilização das plataformas digitais pelos conteúdos danosos de terceiros postado nas redes sociais.

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Diante dos avanços tecnológicos que desafiam as fronteiras normativas tradicionais, o Supremo Tribunal Federal, em junho de 2025, aprovou novas regras para o controle de conteúdo ilegal nas redes sociais, mirando responsabilizar as plataformas no que tange a postagens criminosas nas redes sociais. Trata-se do julgamento de dois recursos extraordinários, com repercussão geral reconhecida (Temas […]

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A violência politica sexista sofrida pela Prefeita Patrícia: debilidade do Estado democrático e das conquistas de justiça e cidadania.

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Por Cleidiane Martins Pinto Representação democrática é um direito das mulheres em todo o mundo, assim como igualdade e justiça de gênero são indicadores do quão democrático é um sistema político. Por isso, a legislação vem se aprimorando cada vez mais em favor da ocupação de cargos eletivos ou por nomeação por mulheres, como por […]

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O carma dos políticos incumbentes ou mudou a nova forma de comunicação na política?

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Por Cleidiane Martins – Advogada – OAB/PA 19558 . Já reparou que seja lá quem esteve no poder nos últimos anos, enfrentou grande dificuldade para se reeleger ou perdeu a eleição? Vimos, nas últimas eleições, Prefeitos e Vereadores que buscavam a renovação de seus mandatos, surpreendidos pelas urnas, que revelaram uma crescente insatisfação popular e […]

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Retrocesso na Participação Feminina nas Eleições com a aprovação do Novo Código Eleitoral?

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Os desafios de incluir a obrigatoriedade de reserva de 20% das cadeiras nas Câmaras dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais.   Por Cleidiane Martins – Advogada – OAB/PA 19558   A participação das mulheres na política brasileira tem crescido timidamente nos últimos anos, houve aumento na representação de mulheres indígenas, negras e […]

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A culpa é dos partidos? Fraude à cota de gênero e o risco de desvirtuamento por grupos políticos

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  A Lei das Eleições (Art. 10, §3º, da lei 9.504/97), a qual estabelece que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, por si só, não foi suficiente para tirar o Brasil do índice de países das Américas com percentual mais baixo de […]

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