Por Cleidiane Martins Pinto Representação democrática é um direito das mulheres em todo o mundo, assim como igualdade e justiça de gênero são indicadores do quão democrático é um sistema político. Por isso, a legislação vem se aprimorando cada vez mais em favor da ocupação de cargos eletivos ou por nomeação por mulheres, como por […]
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Por Cleidiane Martins – Advogada – OAB/PA 19558 . Já reparou que seja lá quem esteve no poder nos últimos anos, enfrentou grande dificuldade para se reeleger ou perdeu a eleição? Vimos, nas últimas eleições, Prefeitos e Vereadores que buscavam a renovação de seus mandatos, surpreendidos pelas urnas, que revelaram uma crescente insatisfação popular e […]
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Os desafios de incluir a obrigatoriedade de reserva de 20% das cadeiras nas Câmaras dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais. Por Cleidiane Martins – Advogada – OAB/PA 19558 A participação das mulheres na política brasileira tem crescido timidamente nos últimos anos, houve aumento na representação de mulheres indígenas, negras e […]
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A Lei das Eleições (Art. 10, §3º, da lei 9.504/97), a qual estabelece que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, por si só, não foi suficiente para tirar o Brasil do índice de países das Américas com percentual mais baixo de […]
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