Por Ícaro Gomes
No meio de muita conversa de esquina, debate político e até confusão nas redes sociais, uma pergunta tem ecoado nas cidades do Pará — do salgado ao interior da mata: afinal, o saneamento foi mesmo privatizado? E quem tem poço artesiano vai ter que pagar pela água do lençol freático?
Para entender essa história sem “conversa fiada”, é preciso olhar com calma como aconteceu o processo que envolveu a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e a entrada da concessionária Águas do Pará, empresa ligada ao grupo Aegea Saneamento de São Paulo.
O novo marco que mudou o jogo
Tudo começou com a aprovação do novo marco do saneamento no Brasil, a Lei 14.026/2020, que estabeleceu metas nacionais para universalizar o acesso à água tratada e ao esgoto. A lei determinou que até 2033 cerca de 99% da população brasileira deve ter acesso à água potável e 90% ao tratamento de esgoto.
Para atingir essas metas, os estados passaram a organizar blocos regionais de saneamento, permitindo que empresas privadas participassem da operação por meio de concessões.
No Pará, o governo estadual optou por esse modelo: em vez de vender totalmente a Cosanpa, decidiu conceder a operação de sistemas de água e esgoto em diversos municípios para empresas privadas.
A chegada da Águas do Pará
Foi nesse cenário que surgiu a concessionária Águas do Pará. A empresa venceu licitações e passou a assumir gradualmente os serviços de abastecimento e esgotamento em dezenas de municípios paraenses.
A grande maioria dos municípios por meio de seus prefeitos assinaram os contratos de adesão. Em boa parte das cidades, o argumento foi o mesmo: investimento que o poder público não consegue fazer sozinho.
A promessa é de bilhões em obras ao longo das próximas décadas, ampliando rede de água, tratamento e distribuição.
Enquanto isso, a Cosanpa — velha conhecida do paraense — não desaparece totalmente do mapa, mas deixa de ser a protagonista principal em várias regiões, mas, permanece existindo e atuando na área de produção de água pelos sistemas Bolonha e Utinga em Belém, Ananindeua e Marituba, vendendo o produto diretamente para a nova concessionária.
Ou seja: não foi uma venda direta da empresa, mas sim uma concessão de serviços por prazo determinado, modelo semelhante ao que já ocorreu em outros estados brasileiros.
Mas e o tal do poço artesiano?
Foi aí que o assunto começou a ferver nas rodas de conversa, nos grupos de WhatsApp e até na fila da padaria. A pergunta que muita gente fez foi direta:
“Agora até quem tem poço em casa vai ter que pagar água?” Calma lá. A concessão do saneamento não cria automaticamente uma cobrança sobre poços artesianos domésticos. O que existe, na verdade, é uma regra bem mais antiga: a outorga de uso da água subterrânea, prevista na legislação brasileira de recursos hídricos. Traduzindo para o português bem paraense: A água do lençol freático não pertence ao dono do terreno, ela é considerada um bem público.
Por isso, quando a captação é grande — como em indústrias, hotéis, grandes condomínios ou empreendimentos — o Estado pode exigir autorização ou registro.
Esse controle não nasceu com a concessão do saneamento. Ele já faz parte da política de gestão dos recursos hídricos no Brasil há muitos anos.
O que pode mudar no futuro
Especialistas apontam que, com a expansão do saneamento e maior controle sobre recursos hídricos, alguns estados podem aperfeiçoar o cadastro de poços artesianos. E isso tem principalmente três motivos: evitar contaminação do lençol freático; controlar o volume de água retirado do subsolo; e planejar melhor o abastecimento urbano.
Mas isso não significa que todo cidadão que tem poço em casa vai pagar taxa automaticamente.
Entre promessas e desconfianças
Como toda grande mudança, a concessão do saneamento no Pará divide opiniões. Há quem aposte que os investimentos podem finalmente resolver problemas históricos de abastecimento. Outros temem aumento de tarifas e perda do controle público sobre um serviço essencial.
Enquanto isso, nas cidades do interior — onde o povo acompanha política com café forte e conversa na calçada — a discussão continua.
E no meio de tanta falação, uma coisa é certa: água boa na torneira continua sendo uma das maiores demandas do paraense, seja na capital ou nas beiras de rio do nosso interior.
